Transportadora pode exigir cadastro prévio de idoso para concessão de passe livre

As concessionárias do serviço de transporte público coletivo podem exigir documento de idoso para transitar gratuitamente, a fim de evitar fraudes e possibilitar a executoriedade do direito.

Juizado especial. Ação de conhecimento. Princípio do livre convencimento do juiz na aferição da prova.

Cuida-se de Recurso (fls. 17/19) interposto em face de sentença (fls. 13/14) que, avaliando a extensão do dano reclamado, julgou procedente o pedido deduzido na inicial para condenar a ré/recorrente (DANIELA RODRIGUES SANTILOTO) a pagar à autora/recorrida (RAIMUNDA FERREIRA GERÔNIMO) a quantia de R$400,00 (quatrocentos reais), a título de danos materiais.

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado

Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

Juíza condena município a fornecer passe livre a paciente com câncer

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo

Dispensa de cargo de livre nomeação não dá aviso prévio nem FGTS

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente

Embargos de Divergência. Recurso Especial. Lanchonete

Roubo em estacionamento gratuito, externo e de livre acesso.

OAB cria departamento para monitoramento de violência contra advogados

Órgão visa garantir o livre exercício profissional dos causídicos

Liminar garante liberdade de manifestação

Movimento teve direitos assegurados de manifestação livre e pacífica

Habeas corpus. Condenação por tráfico ilícito de entorpecentes e peculato.

Inépcia da denúncia. Inexistência. Livre exercício do direito de defesa.

Ação de obrigação de fazer. Preliminar.

Expedição de carteira de passe livre em transporte coletivo urbano.

Superapp, copyright, direitos autorais

Os superapps começarão a fomentar o mercado da música?

Dispensa de metalúrgica com deficiência não foi discriminatória

A medida foi motivada pela retração no mercado.

Decreto nº 6.964, de 29 de Setembro de 2009

ocasião da XXIII Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002.

Os limites legais da publicidade infantil no direito brasileiro

e os limites existentes no direito brasileiro para a atuação do mercado publicitário direcionado a esse universo infantil

Tutela Inibitória (preventiva): Uma análise crítica do atual modelo de tutela estatal

, Pós-graduando em Direito Processual Civil em nível de livre docência, autor de diversos artigos e

Acidentário. Retratação. Auxílio-Acidente. Amputação Parcial

Redução da capacidade laborativa. Princípio do livre convencimento.

Direito do Meio Ambiente

livre acesso de todos. Portanto cria-se um vínculo a qual devemos valorizar e nos conscientizar pois